quarta-feira, 6 de maio de 2009

Importante debate sobre a Água!


Água: Escassez afetará metade do planeta

A Organização das Nações Unidas alertou que mais da metade da população mundial – mais de três bilhões de pessoas – sofrerá escassez de água em 2025. Se as atuais tendências continuarem, incluindo as secas, o aumento populacional, a crescente urbanização, a mudança climática, a proliferação indiscriminada do lixo e a má administração dos recursos, o mundo se dirigirá para uma catástrofe. Estes novos problemas estarão na agenda de uma importante conferência internacional, o Quinto Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Istambul, Turquia, entre 16 e 22 deste mês.

Por Thalif Deen, da IPS



Entrevistado pela IPS, o diretor-geral do Conselho Mundial da Água (CMA), Ger Bergkamp, que organiza o encontro em Istambul, disse que enquanto a população do planeta triplicou no século 20, o uso de recursos renováveis de água cresceu seis vezes. “Nos próximos 50 anos, a população mundial crescerá 40% ou 50%. Este aumento populacional, somado à industrialização e à urbanização, provocará uma demanda maior de água e terá sérias consequências para o meio ambiente”, afirmou.

IPS - A ONU alertou que mais de um bilhão de pessoas ainda sofrem escassez de água potável segura. Prevê-se que esta crise será solucionada ou irá piorar na próxima década, particularmente no contexto da mudança climática e de seu impacto negativo?

Ger Bergkamp - Informes de importantes centros de pesquisa e organizações internacionais nos dizem que, se os seres humanos não mudarem seu comportamento, desde hábitos pessoais até os processos industriais e a administração pública, teremos uma crise ainda maior em nossas mãos. Estamos em uma encruzilhada histórica. Temos a capacidade para reverter a tendência e criar uma nova realidade. As soluções estão à mão, como coletar água da chuva, melhorar os sistemas de armazenamento e conservação, aperfeiçoar os métodos de irrigação nos campos e desenvolver cultivos tolerantes às secas.

Estas devem estar acompanhadas de uma governabilidade suficientemente boa para procurar uma melhor administração dos recursos hídricos e conseguir maior acesso aos serviços para mais pessoas. É óbvio que um consumo desenfreado dos recursos naturais, especialmente da água, não pode continuar. Mas, temos de saber como e quais são as ferramentas para mudar as coisas. O que precisamos é de ação. Os governos, as companhias e os grupos da sociedade civil devem aproveitar o momento.

IPS- Deveria a ONU, e em especial o Conselho de Direitos Humanos, procurar um plano duradouro para considerar a água um direito humano básico?

Ger- O consumo mundial de água duplicou tão rápido quanto a população no último século. O aumento da demanda de água é constante quanto há um aumento da população, e multiplicou com a rápida urbanização. Garantir água segura para as pessoas está no coração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU para o Milênio, fixados pelos 192 membros das Nações Unidas. A meta é reduzir pela metade o número de pessoas que carecem de acesso à água segura. Há três anos, o Quarto Fórum Mundial da Água no México pôs sobre a mesa o direito a este recurso. Os prefeitos, que ocupam a linha de frente político-administrativa para a água e o saneamento, expressaram de forma esmagadora seu apoio ao direito à água.

As declarações no México também mostraram que um grande apoio a essa idéia por parte de parlamentares, empresários, organizações não-governamentais, grupos de mulheres, igrejas e a sociedade civil em geral. Também significou a primeira vez que o direito à água foi discutido por ministros de diversos países em nível internacional. O CMA apresentou no México o Informe sobre o Direito à Água. Esse documento forneceu uma importante ferramenta para as pessoas que tentam desenvolver políticas nacionais. O informe também é uma grande contribuição ao trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Na nova edição do fórum, em Istambul na próxima semana, o direito à água será novamente tema destacado da agenda. Esperamos ver compromissos sobre este assunto, principalmente de líderes políticos que podem fazer as coisas acontecerem em nível local. Muitos temas precisam ser resolvidos em níveis local e nacional. Para levar serviços de água e saneamento a mais pessoas de forma mais rápida devemos insistir no direito ao recurso. Também temos de redobrar esforços para encontrar soluções sobre as quais trabalhar em qualquer lugar onde se compartilha a água entre fronteiras nacionais. Devem ser feitos esforços bilaterais e multilaterais para encontrar soluções duradouras sobre como compartilhar a água.

IPS- Como os problemas podem ser resolvidos? Que papel pode ter o fórum em alertar o mundo sobre a crise de escassez mundial?

Ger- O fórum é um processo de três anos de diálogo e reflexão que culmina na mais importante reunião mundial sobre a água. São mais de 20 mil participantes, incluindo políticos, cientistas, profissionais e ativistas de todo o mundo. Ao trabalhar com uma ampla gama de atores no fórum, o CMA pode reunir grupos e interesses díspares para encontrar um campo em comum e soluções práticas. Os debates do fórum ajudam a definir o papel estratégico da água para o desenvolvimento, a qualidade de vida e a segurança. O fórum é organizado pela CMA em colaboração com a cidade e o país anfitriões, neste caso Istambul.

O encontro é precedido por um processo preparatório que envolve o que poderíamos chamar de diálogos sobre a água. Entre outras coisas, estes diálogos incorporam contribuintes regionais para tratar desafios específicos em diferentes partes do mundo. A intenção do fórum é fornecer uma plataforma onde seja possível construir sociedades nacionais, regionais e mundiais, os cientistas e cidadãos podem dar novas perspectivas sobre os problemas graves, os políticos e especialistas podem trocar idéias e desenvolver soluções, os líderes mundiais podem assinar acordos e a cobertura jornalística pode dar à água o destaque que merece no cenário internacional.

Um grande número de funcionários eleitos, incluindo, prefeitos, parlamentares, ministros e chefes de Estado, participam do fórum. Isto representa uma oportunidade única para pressionar no sentido de que uma sábia administração da água esteja mais acima na agenda política. Também há uma Conferência Ministerial, em torno da qual o CMA colabora estreitamente com o país anfitrião e a ONU. Em meio à voragem de toda esta atividade, no meu ponto de vista, ainda precisamos manter o olhar em duas simples metas: uma sábia administração dos recursos e o acesso à água e ao saneamento para todos.

© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

Agência Envolverde/IPS




Água no Oriente Médio: a solução está no deserto


Muitos preveem escassez de água no Oriente Médio, e inclusive alertam sobre guerras por esse recurso. Mas, há muita riqueza hídrica no deserto, afirma o geógrafo tunisino Habib Ayeb. Este professor da Universidade de Paris e da Universidade Norte-americana do Cairo, de 52 anos, é autor de várias publicações, como “Consequências econômicas e ecológicas dos conflitos no mundo árabe”. Ayeb esteve em Madri para dar uma conferência na Casa Árabe sobre os recursos hídricos e seu impacto no Oriente Médio.

Por Baher Kamal, para a agência Envolverde/IPS



“A disponibilidade de água na região seria suficiente se à água subterrânea a das chuvas e dos rios”, afirmou o professor. A quantidade total de água na região excede os dois mil metros cúbicos por pessoa ao ano, enquanto que a fronteira com a escassez é de aproximadamente 500 metros cúbicos”. Ayeb disse que o problema da água no Oriente Médio se deve a uma “hidropolítica” que dá seu aval ao controle por parte das “superpotências da água”, bem como à falta de rigorosos tratados internacionais para fornecer acesso ao recurso.

IPS - Como explicar o divórcio entre a realidade hidrológica no Oriente Médio e o que o senhor considera alarmes apocalípticos?

Habib Ayeb - Temos de olhar alguns fatos geográficos e geopolíticos que se sobressaem na região. Em primeiro lugar, o Oriente Médio é parte da grande plataforma de deserto que cobre uma área que vai do oceano Atlântico até as fronteiras das montanhas de Taurus e Zagros no Irã e no Iraque.

Em segundo lugar, a região importa água do exterior. O rio Nilo toma suas águas dos Grandes Lagos Africanos, enquanto o Tigre e o Eufrates nascem na Turquia. Esses rios contribuem com cerca de 160 milhões de metros cúbicos por ano, o que é muito mais do que as reais necessidades de toda a população do Oriente Médio, de 150 milhões. Há muita água ali.

IPS - Então, qual é o problema?

HA - O problema é que a distribuição da água é desigual, desequilibrada. Alguns países têm consideráveis recursos, como o Iraque, com mais de quatro mil metros cúbicos por pessoa ao ano, comparados com os cerca de 200 metros cúbicos em Gaza, por exemplo, Cisjordânia e Israel de fato não possuem muita água. Este grande desequilíbrio explica uma parte desses alertas catastróficos.

IPS - A água é um tema político?

HA - Não posso ver outro tema mais político do que a água.

IPS - O mapa da água na região pode determinar as fronteiras finais de Israel e do especulado Estado palestino?

HA - Na realidade, não. Nem Israel nem os palestinos têm suficiente água própria. Ambos dependem de recursos externos.

IPS - Mas alguns dizem que no Congresso Judeu Mundial e na Conferência da Agência sionista, ambos encontros realizados na Suíça no final do século 18, foi elaborado um mapa de Israel que implicitamente leva o Nilo...

HA - Isso tem a ver com o projeto sionista. Entretanto, não creio que se permita a Israel alargar suas fronteiras mais além das que tem hoje.

IPS - Mas o senhor diz que Israel não tem suficiente água própria e que depende de recursos externos. Israel poderia ter acesso às águas do Tigre e do Eufrates?

HA - Não diretamente. Sabemos da prática de arrendar terras agrícolas de um país a outro. Muitos fazem isso hoje. A Israel poderia ser permitido arrendar vastas terras agrícolas próximas aos dois rios, para cultivar e exportar seus produtos. Isso pode ocorrer neste novo Iraque. Esta prática de arrendar terras é conhecida como o fenômeno da “água virtual”, isto é, água “comprada” de um país por outro na forma de produção agrícola irrigada com recursos hídricos da nação que aluga a terra.

IPS - Então, o senhor não vê nenhuma próxima guerra no Oriente Médio?

HA - Na verdade, não. A principal razão destas guerras pela água não ocorrerem é que nenhum país tem interesse em lançá-la. Israel, Turquia e Egito, que reúnem os principais recursos de água disponíveis na região, não têm nenhum interesse em provocar guerras que poderiam levá-los a qualquer parte. Por outro lado, os “países vítimas”, como Palestina, Jordânia ou Iraque, não têm os meios para declarar uma guerra contra Israel ou Turquia.

IPS - Mas há acordos regionais para compartilhar a água...

HA - O problema da água no Oriente Médio se agravou justamente pela falta de acordos que são plenamente aceitos por todas as partes. Há algumas regulamentações internacionais, mas não são politicamente vinculantes e são ambíguas. Isto dá a cada país o direito de interpretá-las e usá-las com acharem mais apropriado aos seus próprios interesses.

Algumas destas regulamentações definem um curso de água como um que cruza dois ou mais países e que seja navegável. A primeira parte desta definição é clara. A segunda, entretanto, permite todo tipo de interpretação e depende de muitos fatores, como a temporada, a embarcação, os obstáculos à navegação, etc.

IPS - Pode dar exemplos?

HA - Vejamos o caso da Turquia, que considera que nem o Eufrates nem o Tigre são rios internacionais por não serem navegáveis em nenhum de seus cursos. Portanto, a Turquia se sente livre em usar suas águas como desejar, e por fim ignora passados acordos com Síria e Iraque. A Turquia é militar e economicamente mais forte do que esses dois países e, portanto, pode lidar com acordos provisórios para compartilhar a água, mas não com um tratado definitivo. Depois de muitas negociações fracassadas, Ancara esteve disposta a assinar um protocolo de três partes em 1987 com Síria e Iraque, no qual se comprometia a “ceder-lhes” 500 metros cúbicos de água por segundo de “suas” águas do Eufrates.

IPS - Então, chegou-se a uma solução...

HA - Bem, isto não está funcionando de forma adequada. A Turquia constrói grandes represas, como a de Atarturk, iniciada em 1983, e o grande projeto hidrológico na região de Anatolina, que Síria e Iraque temem que tenham impacto em sua parte das águas “turcas”.

Por sua vez, a Síria construiu em 175 a represa de Tabqa nesse rio, um projeto que despertou o perigo de um conflito armado ali e no Iraque. Bagdá considerou que a Síria estava roubando parte de sua água, enquanto Damasco dizia que de fato estava cedendo ao Iraque algo de sua própria parte.

IPS - Os vizinhos do Iraque podem privar esse país de água?

HA - Isto de fato já ocorreu em 1991, durante a primeira guerra do Iraque. Sua parte dos recursos hídricos foi reduzida em 50%. A água sempre foi uma ferramenta política, econômica e militar. Há uma perigosa carência de “justiça da água”, em termos de uma justa divisão e acesso a ela.

Há muitas formas de negar acesso à água. Por preço nela é uma. Se há cobrança pela água, o acesso somente será permitido a quem puder pagar, sendo negada aos mais vulneráveis. A falta de justiça na água afeta todos os países em desenvolvimento. há uma clara linha de separação entre países com excedente de água e os que têm déficit. Isto coincide com as linhas entre o Norte e o Sul.

Agência Envolverde/IPS

Nenhum comentário: